SEGURANÇA JURÍDICA PARA OBRAS DE ENGENHARIA
EVITE PREJUÍZOS COM CONTRATOS BEM ELABORADOS E ADITIVOS ESTRATEGICAMENTE FORMALIZADOS
Especialista em contratos e licitações públicas e privadas, atuo ao lado de empresas de engenharia para garantir que as mudanças inevitáveis da obra não comprometam o seu resultado.
SOBRE
CONTRATOS E LICITAÇÕES
Wanucia Vergasta
Advogada com atuação especializada em contratos de licitações (públicas e privadas), com foco em obras de engenharia. Ao longo da minha trajetória, acompanhei de perto os prejuízos causados por contratos mal elaborados, falta de assinatura em aditivos e ausência de regularização documental.
Hoje, meu papel é atuar de forma estratégica e preventiva, evitando judicializações, protegendo o fluxo financeiro das empresas e garantindo que a execução das obras siga em conformidade com a legislação.
SERVIÇOS
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Aditivos Contratuais em Obras de Engenharia
Mudanças de escopo, prazos, equipe ou materiais? Toda alteração deve ser formalizada por aditivo para evitar:
- Não pagamento por serviços extras;
- Multas contratuais;
- Ações judiciais;
- Perda de licitações futuras (em contratos públicos);
Regularização Documental para Construções e Reformas
Você sabia que a falta de documentos pode travar sua obra ou impedir o recebimento do habite-se? Entre os problemas mais comuns:
- RGI (registro do imóvel) incompleto;
- Falta de alvará de construção;
- Ausência de CNO (Cadastro Nacional de Obras);
- Problemas com matrícula fiscal ou imobiliária;
- Falta de ART/RRT (responsabilidade técnica da obra);
- Inadimplência fiscal ou judicial do terreno.
Contratos sem Assinatura: Riscos e Prejuízos
Um contrato ou aditivo não assinado pode ser juridicamente nulo. Isso pode gerar:
- Insegurança sobre obrigações;
- Dificuldade para cobrar pagamentos;
- Paralisação da obra;
- Ações judiciais complexas;
- Perda de credibilidade no mercado.
Alterações Tributárias e Contratos
Mudanças nas alíquotas de impostos ou novas exigências fiscais afetam o equilíbrio financeiro da obra.
A solução?
Aditivos contratuais bem fundamentados, que reequilibrem o contrato e evitem prejuízos.
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WANUCIA VERGASTA
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